Ações de diálogo em contato direto com a população marcam, no próximo dia 11, a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção em São Luís. O local escolhido foi a Feirinha de São Luís, que contará com momentos de interação e sensibilização sobre o tema,…

O Portal da Transparência do Poder Executivo do Maranhão recebeu o nível ouro na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) de 2022 divulgado na última quinta-feira (17). O resultado colocou o Maranhão no sétimo lugar entre todos os estados…

Nesta quinta-feira (10), o Maranhão participou pela primeira vez como membro permanente da Câmara Técnica da Lei Geral de Proteção de Dados (CT/LGPD) do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) em evento ocorrido em Fortaleza. A efetivação da Secretaria de Estado de…

Em busca de uma constante melhoria por parte do Governo do Maranhão, o Código de Ética e Conduta do Agente Público do Poder Executivo Estadual foi instituído por meio do Decreto nº 37.963, de 24 de outubro de 2022, tornando-se um instrumento de orientação e fortalecimento…

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle celebrou com o Ministério Público do Maranhão um Termo de Cooperação Técnica que tem o objetivo de concretizar o princípio da eficiência quanto ao fornecimento de informações e documentos pelos órgãos do Poder…

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) foi convidada pelo projeto “Vez e Voz aos Servidores da Seduc” para participar do Seminário online sobre Transparência Pública e Lei de Acesso à Informação realizado na última quinta-feira (20). O projeto é de…

A Ouvidoria Geral do Estado realizou durante os últimos dias uma série de reuniões com as ouvidorias setoriais do Poder Executivo. A ideia primordial dos encontros foi aproximar as ouvidorias como um todo e entender anseios, dificuldades, realidades, tirar dúvidas e…

Em comemoração ao Dia das Crianças, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) realizou uma campanha de arrecadação de brinquedos e roupas. Na manhã desta quinta-feira (13), o secretário Raul Cancian Mochel, juntamente com a equipe da STC, efetuou a entrega dos…

Na tarde da última terça-feira (04), a Secretaria de Transparência e Controle (STC) participou da reunião estratégica sobre o programa “Maranhão 2050” realizada no auditório da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan). No encontro, tratou-se sobre o Modelo…

Na última sexta-feira (17), o ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros, recebeu a ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Fabíola Araújo, na sede da Secretaria de Estado de Transparência e Controle.A ouvidora aproveitou a ocasião para apresentar os principais…