Localização e horário de atendimento para encaminhar presencialmente pedidos de acesso à informação na Secretaria de Transparência e Controle.

Localização
Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Edifício Nagib Haickel – Calhau – São Luís/MA
CEP: 65076-820

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem interrupção para almoço.
Telefone: (98) 98405-2089 (WhatsApp) || (98) 98406-3837 (WhatsApp)
E-mail: sic@stc.ma.gov.br || ouvidoriageral@stc.ma.gov.br

Observação: este e-mail não deve ser usado para encaminhar pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Os pedidos devem ser feitos de forma eletrônica, por meio do e-SIC (Sistema Eletrônico do SIC), disponível no endereço www.e-sic.ma.gov.br ou presencialmente no endereço relacionado acima.

Autoridade de Monitoramento da LAI
Daniel Barros e Silva Ramos

Servidores responsáveis pelo Atendimento do SIC/STC
Ana Stella Castro Borges

Servidores responsáveis pela Gestão do SIC/STC
Ariella Damasceno Fáro

Darcio Fabiano Lires Paiva

Lidia Helena Figueiredo de A. Silva

Nielly Serra Gomes

Patrick José Cruz de Sousa

Priscila Lindoso Cajueiro Evangelista
 

Legislação