A Ouvidoria-Geral do Estado do Maranhão – OGE atua no diálogo entre o cidadão e a Administração Pública, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados, e coordena o cadastramento de todos os pedidos de acesso a informação.

A Ouvidoria-Geral do Estado está ligada à Secretaria de Transparência e Controle (STC) e é responsável por receber e examinar elogios, sugestões, pedidos de informação, denúncias e reclamações referentes ao desempenho das atividades dos agentes públicos, órgãos, autarquias e fundações, encaminhando-os aos mesmos.

Princípios

 Agir com transparência, integridade e respeito.

 Respeitar toda e qualquer pessoa atendendo-as com cortesia e respeito.

 Facilitar o acesso à Ouvidoria, estabelecendo canais de comunicação de forma aberta.

 Ouvir seu representado com paciência, compreensão, ausência de pré-julgamento e de todo e qualquer preconceito.

Objetivo

Promover a transparência passiva, serviços de Ouvidorias, bem como um sistema de comunicação ágil entre o cidadão e o Poder Executivo do Maranhão, sendo composta por duas grandes áreas: Transparência Passiva e Ouvidoria.

A primeira área visa organizar e fornecer à sociedade instrumentos de transparência passiva, especialmente com relação ao fornecimento de informações solicitadas mediante requerimento perante o Serviço de Informação ao Cidadão (art. 5º, XIV, da Lei 10.217, de 23 de março de 2015, do Estado do Maranhão).

A segunda área busca fornecer instrumentos de participação e controle da Administração Pública, promovendo gestão acessível, democrática e cidadã, na medida em que recebe, através de diálogo aberto, a avaliação dos serviços públicos prestados pelo Estado do Maranhão, permitindo ao cidadão contribuir com a gestão e melhoramento dos referidos serviços públicos.

Missão

Responder às demandas com rapidez e eficiência formando um canal de comunicação eficaz entre o Governo e o cidadão, atuando com um padrão ético e de qualidade no atendimento às manifestações e prestação de informações aos cidadãos.

Visão

Ser reconhecida como integrante do sistema de controle para a melhoria dos serviços públicos, na defesa do interesse social e do zelo na Administração Pública a serviço do cidadão.