A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), marcou presença na 1ª edição do Seminário Nacional de Ouvidoria de 2024 realizado na cidade de João Pessoa-PB nos dias 04 e 05 de junho. A assessora da OGE, Ariella Faro,…

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) concluiu o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos nesta quarta-feira (5). O treinamento organizado pela Corregedoria Geral do Estado, em parceria com a Escola de Governo do Maranhão, foi realizado…

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) realizou uma palestra informativa e esclarecedora sobre o tema "Assédio Moral e Sexual no Serviço Público", na última quarta-feira (15), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O palestrante foi o procurador…

O governador Carlos Brandão assinou na tarde de ontem (14), o Decreto nº 39.054, de 14 de maio de 2024, que cria a Ouvidoria Especializada de Prevenção e Combate ao Assédio no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual.  A Secretaria de Estado de…

O curso “Implementação, Gestão de Programas e Planos de Integridade”, é uma das principais novidades do cronograma de capacitações promovidas pela Secretaria de Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado (Coge), foi concluído nesta…

A auditora Elizabeth Barros, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), teve um artigo publicado na revista “Caderno de Finanças Públicas”, editada pela Secretaria do Tesouro Nacional, no último dia 1º de maio. O…

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) iniciou o cronograma de capacitações promovidas por meio da Corregedoria Geral do Estado (Coge) nesta semana com a conclusão do “Curso de Processo Administrativo Correcional no Âmbito Disciplinar”. O treinamento,…

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) participou nesta quinta-feira (25) do treinamento sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no auditório Fernando Falcão da Assembleia…

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Auditoria Geral do Estado, realizou, nos dias 18 e 19 de abril, no auditório da STC, o “Curso Sigef”. O treinamento foi voltado para os auditores do Estado e ministrado pelo servidor Reinaldo Dantas…

A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) publicou a Instrução Normativa nº 01, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados no tratamento das manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação no…