A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) concluiu o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos nesta quarta-feira (5). O treinamento organizado pela Corregedoria Geral do Estado, em parceria com a Escola de Governo do Maranhão, foi realizado entre os dias 03 e 05, no auditório da STC. 

Voltado para os servidores públicos estaduais que desenvolvem atividades nas áreas afins e tem como objetivo principal capacitar servidores públicos estaduais direta e indiretamente envolvidos no planejamento, contratação e execução de contratos, o curso foi ministrado pela auditora Luana de Jesus Pereira.

"O curso de Gestão e Fiscalização de Contratos foi pensado e estruturado para qualificar os servidores públicos do Estado do Maranhão para o exercício dessas funções tão importantes, de gestão e fiscalização de contratos. Fazemos uma abordagem teórica e prática, com metodologias ativas, instigando os alunos a pensarem em problemas práticos e modos de solucioná-los. A troca de experiência foi enriquecedora e a turma, bastante engajada. Fico muito feliz em ministrar o curso, pela temática, relevância e afeição à função de controle interno, que é minha grande paixão", explicou Pereira. 

O curso é divido em quatro módulos: Gestão e Fiscalização do Contrato na Lei nº 14.133/2021, na IN nº 05/2017 MPDG, do Decreto nº 11.246/2022 e no Decreto nº 9.507/2018; disposições Contratuais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; Fiscalização do contrato na prática; e fiscalização de Obras.

O fiscal de contratos é a pessoa pertencente aos quadros da Administração, formalmente designada para acompanhar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato e determinando o que for necessário para regular as faltas ou defeitos observados.

“A gestão e fiscalização de contratos é um dos pontos comuns entre praticamente todas as secretarias e órgãos que fazem parte da administração estadual, e com isso, este curso é um dos mais procurados pelos servidores sendo um sucesso dentro de nosso cronograma. Isso demonstra que a Corregedoria vem cumprindo seu papel coordenar a capacitação de agentes da Administração Pública Direta e Indireta”, afirmou o corregedor-geral do Estado, Daniel Barros.