A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) formalizou o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026 com a Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), com foco na implantação do Projeto de Seletividade de Resíduos Sólidos na sede da STC e no Centro Administrativo do Estado.

A iniciativa prevê a elaboração e execução de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), instrumento estratégico que orientará o manejo, a segregação e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados. A ação está alinhada à legislação ambiental vigente e reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a sustentabilidade, a transparência e a eficiência na gestão pública.

Na oportunidade, estiveram presentes representantes das instituições envolvidas, entre eles o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, e o secretário de Estado da Administração, Guilberth Marinho Garcês, reforçando o compromisso conjunto com a agenda ambiental e a atuação integrada entre os órgãos estaduais.

“É uma grande satisfação dar andamento ao projeto ASG, uma iniciativa que nasceu com o propósito de transformar práticas dentro da gestão pública e que já demonstrou seu valor ao ser reconhecida no Inova GP 2025, promovido pela EGMA. Agora, avançamos para uma nova etapa, ampliando esse projeto para todo o estado, com o compromisso de fortalecer a sustentabilidade, a governança e a responsabilidade socioambiental em todas as esferas do Poder Executivo”, destacou o secretário Raul Cancian Mochel.

O acordo estabelece a implantação da coleta seletiva de forma sistemática, além da definição de responsabilidades entre os órgãos envolvidos. Também contempla a realização de campanhas educativas e ações de sensibilização voltadas a servidores, colaboradores e prestadores de serviços, com o objetivo de fortalecer a cultura da responsabilidade socioambiental no ambiente institucional.

Entre as diretrizes do projeto, destaca-se a priorização de práticas sustentáveis, como a reciclagem, a reutilização e a redução de resíduos, bem como o incentivo à articulação com associações e cooperativas de catadores, em consonância com os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

No que diz respeito às atribuições, caberá à STC coordenar a elaboração e implementação do PGRS, além de promover ações de capacitação e monitoramento. À SEMA compete prestar apoio técnico, orientar quanto às normas ambientais e contribuir com ações educativas. Já à SEAD caberá oferecer suporte administrativo e logístico, além de fomentar a replicação das boas práticas em outras unidades do Poder Executivo.

A iniciativa representa mais um avanço na consolidação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Maranhão, ao mesmo tempo em que promove a conscientização ambiental e o uso responsável dos recursos no serviço público.