A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio do secretário Raul Cancian Mochel, foi um dos signatários do acordo de Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê Interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos. 

A assinatura ocorreu na última quinta-feira (24), durante a solenidade de abertura do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, uma promoção do Governo do Estado com a parceria da Federação dos Municípios do Estado (Famem). 

O objetivo é implementar estratégias e mecanismos específicos para eliminar os lixões hoje existentes nos municípios maranhenses.

Além da STC, também assinaram o acordo: a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Ministério Público do Estado (MPE), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), entre outros.

“A assinatura deste Acordo de Cooperação Técnica representa um passo fundamental para fortalecer a gestão pública no Maranhão e impulsionar a implementação efetiva da política nacional de resíduos sólidos em nosso Estado. A STC reafirma o compromisso com a transparência, boa governança e agora também com práticas de “ESG”, trabalhando de forma articulada com diversas instituições para promover soluções sustentáveis, eliminar os lixões e garantir melhores condições de vida para a população maranhense”, afirmou Mochel.

O Maranhão possui hoje apenas um aterro sanitário para a disposição final de lixo em condições ambientalmente adequadas. Com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica e a formação do Comitê interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos, serão encaminhadas soluções, de forma eficiente e integrada, para alcançar resultados práticos que garantam a regular implementação da política nacional de resíduos sólidos no Maranhão, possibilitando ações focadas na eliminação dos lixões.