Quando precisa de alguma informação relacionada ao Governo do Maranhão, o advogado José Reis Amorim faz uma busca nos sites gerenciados pelos órgãos estaduais. Se não consegue encontrar a informação, ele utiliza os sistemas eletrônicos do serviço de ouvidoria do Estado. "É bastante prático, evita deslocamento até os órgãos públicos. O serviço funciona, é rápido e eficiente", elogiou o advogado.

Assim como José, diariamente muitos cidadãos acessam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Maranhão (e-OUV) para fazer um pedido de acesso à informação via e-SIC ou para registrar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios através do e-OUV, plataformas administradas pela Secretaria de Transparência e Controle (STC).

Apenas no ano passado, o sistema e-SIC recebeu 2.753 pedidos de acesso à informação direcionados aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, segundo o Relatório de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação. De acordo com o levantamento, os órgãos mais demandados foram o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria de Saúde (SES) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que, juntos, receberam quase mil pedidos de acesso.

Já o sistema e-OUV recebeu 12.643 manifestações de ouvidoria, entre denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões, conforme mostrou o Relatório de Cumprimento da Política de Ouvidoria do Governo do Maranhão referente a 2021. Considerando os dados apresentados no documento, o ouvidor-geral do Estado, Rodrigo Machado, falou sobre a importância de os usuários dos serviços públicos registrarem também mais sugestões e elogios.

"Sugerir melhorias para os serviços oferecidos pelo Poder Executivo Estadual e, da mesma forma, elogiar quando um serviço atende às expectativas são manifestações sempre muito relevantes. O elogio certamente surte efeito extremamente positivo e estimulante, não só no servidor ou setor elogiado, mas a todo o órgão ou entidade pública que o recebe", avaliou o ouvidor-geral.

Além dos sistemas, o registro de pedidos de acesso à informação e de manifestações de ouvidoria também pode ser realizado através de e-mail, telefone ou presencialmente em uma das ouvidorias do Estado. Mais informações podem ser obtidas em www.stc.ma.gov.br/ouvidorias. Se preferir cadastrar uma demanda por conta própria, acesse o e-OUV em www.ouvidorias.ma.gov.br e o e-SIC em www.e-sic.ma.gov.br.

Acesse também o Relatório de Cumprimento da Lei de Acesso à Informação na página inicial do sistema e-SIC, clicando no menu Relatórios Estatísticos, e o Relatório de Cumprimento da Política de Ouvidoria do Governo do Maranhão, disponível no site do e-OUV.