STC sedia a 4ª reunião da Rede de Ouvidorias do Maranhão

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1/12/2023

Na última quinta-feira (30), a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) sediou a 4ª Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias do Maranhão (Redoma), no auditório Isabel Almeida Ferreira Rêgo, na sede da STC. A pauta incluiu deliberações sobre a aprovação do Regimento Interno, proposição e definição de grupos de trabalho, planejamento das ações para 2024.

O secretário da STC, Raul Cancian Mochel, e o ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros, foram os anfitriões do evento. Em sua abertura, Mochel aproveitou para enaltecer o trabalho exercido por Barros bem como pontuar as ações efetivas da Ouvidoria Geral do Estado no ano de 2023 e também pontuou o que deve ser realizado em 2024. 

"Eu queria aproveitar esse momento para fazer um elogio público para o Daniel Barros, que vem fazendo um trabalho excepcional a frente da Ouvidoria. E faço questão de citar os projetos que estão em andamento encabeçados por ele, como a Ouvidoria Especializada em Assédio, que está bem avançada; a Instrução Normativa que vai estabelecer o fluxograma dos projetos das ouvidorias; e também a utilização da plataforma GOV.BR para os processos tanto do e-OUV quanto do e-SIC”, destacou Mochel.

Como ponto principal da pauta da reunião, o Regimento Interno foi discutido passo a passo pelos presentes e determinou-se algumas alterações a serem feitas antes da sua aprovação final. Além disso, estabeleceram a data da próxima reunião ordinária e também um primeiro calendário das ações a serem realizadas em 2024.

“Estamos muito felizes em receber uma reunião da Redoma aqui na sede da Ouvidoria Geral. São debates acalorados, mas que tem como objetivo maior beneficiar a população, ampliando e divulgando os canais de acesso, melhorando a qualidade dos serviços de ouvidoria nas mais diversas instâncias em nosso Estado. Conseguimos avançar mais no nosso Regimento Interno, projetamos um seminário para o próximo ano - enfim, foi uma reunião bastante produtiva”, concluiu Barros, que é também o coordenador da Redoma.

Estiveram presentes os membros da ouvidoria do Ministério Público do Maranhão; Tribunal de Justiça do Maranhão; ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Segurança Pública; Secretaria de Estado da Mulher; Controladoria Geral da União; Defensoria Pública do Estado do Maranhão; Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; Universidade Federal do Maranhão.