No início da semana, a equipe da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE/MA), realizou um treinamento prático sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) para a equipe da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP/MA).

O ouvidor-geral, Marco Aurélio Santiago, e as assessoras da OGE/MA, Ariella Faro, Nielly Serra e Nayara Valentim, discorreram sobre a Lei de Acesso à Informação, buscando capacitar os membros das forças de segurança para aprofundar a compreensão e assegurar a correta adequação à Lei.

Para o ouvidor-geral do Estado, é de extrema importância a realização de treinamentos sobre demandas ligadas à ouvidoria. “Dialogamos sobre a Lei de Acesso à Informação, Ouvidoria Especializada de Prevenção e Combate ao Assédio e Salvaguarda de Proteção ao Denunciante, além de apresentamos o fluxo de tratamento das demandas nos sistemas e-ouv e e-sic”, destacou Marco Aurélio.

O treinamento foi realizado no auditório do Centro Integrado de Operações de Segurança do Estado (CIOPS) e contou com a presença da Ouvidora da SSP/MA, Elivânia Estrela, juntamente com as assessoras, bem como de membros da força de segurança (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial, CIOPS). 

Para a ouvidora da SSP, a capacitação foi de extrema importância para a Secretaria de Segurança Pública. “O conhecimento sobre a Lei de Acesso à Informação e o enfrentamento ao assédio no serviço público são ferramentas essenciais para fortalecer a transparência, garantir direitos e promover um ambiente institucional mais ético, respeitoso e comprometido com a cidadania”, ressaltou Elivânia. 

A presença da Ouvidoria Geral do Estado nos órgãos tem como objetivo se aproximar cada vez mais das ouvidorias setoriais, qualificando os servidores e estreitando o diálogo, visando a melhoria dos serviços de ouvidoria prestados no Estado do Maranhão.