Nesta semana, os principais gestores da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) apresentaram o planejamento de ações para o ano de 2024. Participaram da reunião os gestores das unidades de atuação programática da STC, além das secretarias adjuntas. 

O secretário Raul Cancian Mochel ressaltou a importância de realizar um planejamento para o melhor andamento dos serviços e uma prestação ainda melhor voltada para a transparência, o controle interno e os benefícios para a sociedade.

“As reuniões de planejamento periódicas são de suma importância para a Secretaria. Esta primeira reunião com todos os gestores tem uma relevância ainda maior, pois busca a integração entre os diversos setores fazendo com que os planos da STC tenham um caminho em comum”, afirmou Mochel. 

O ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros, apresentou um resumo das ações que foram realizadas em 2023 e detalhou o planejamento e cronograma do que vai ser feito em 2024.

Um dos destaques do que deverá ser feito pela Ouvidoria Geral em 2024 é a implementação da Ouvidoria Especial de Prevenção e Combate ao Assédio, que deverá ocorrer ainda no primeiro semestre. Outro ponto de destaque é a criação de uma instrução normativa para as ouvidorias setoriais que será acompanhada por uma série de cursos sobre o tema. 

A novidade da Corregedoria Geral do Estado para 2024 será o incremento da “Corregedoria In Loco”. Segundo o corregedor-geral Mauro Rocha, esse projeto visa promover, por meio do planejamento de visitas técnicas, correições e orientações a serem realizadas nos processos instaurados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo, a partir das informações extraídas do Sistema de Gestão e Monitoramento de Processos Correcionais (SISPC).

Estas visitas possuem fim essencialmente pedagógico, na medida em que buscam, de forma preventiva, identificar possíveis inconsistências procedimentais, auxiliando e orientando na condução dos processos correcionais, permitindo inclusive intervenções pontuais, com a finalidade de garantir maior efetividade e segurança aos resultados dos trabalhos desenvolvidos, principalmente daquelas comissões que, mesmo após participação nos cursos promovidos pela COGE, ainda apresentam dificuldades na formalização adequada dos processos.

O secretário adjunto de Transparência, Steferson Lima, aproveitou a oportunidade para demonstrar as evoluções da área como o mapeamento de legislação relacionado a transparência, dos normativos do Estado e das avaliações de transparência. As novas funcionalidades do Portal da Transparência como nova área de licitação, compras e contratos do Portal da Transparência a partir de dados do sistema SIGA e melhorias da área de renúncias fiscais. 

Por outro lado, a secretária adjunta de Administração e Finanças, Danielle Mesquita, detalhou todas as ações e campanhas internas a serem realizadas pela STC em benefício dos servidores e que impactam também a sociedade. Além de explicar as devidas adequações da pasta aos decretos e determinações do Governo do Estado para o ano de 2024.

A chefe da Assessoria de Comunicação, Laisinelly Lacerda, completou as apresentações detalhando todas as inovações que devem ser implantadas na forma de comunicar as ações e apoio aos projetos feitos pela STC durante todo o ano.