STC participa de seminário sobre compliance e integridade na EMAP

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21/03/2024

O secretário Raul Cancian Mochel representou a Secretária de Estado de Transparência e Controle (STC) no seminário “Compliance e Integridade Corporativa na Comunidade Portuária”, realizado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) na última quarta-feira (20).

O evento reuniu figuras públicas e representantes do setor portuário para discutir os desafios e avanços relacionados ao setor, principalmente no que diz respeito à comunidade portuária.

Convidado a participar da mesa-redonda, o secretário da STC fez uma apresentação ressaltando a necessidade de programas de integridade para empresas que desejam contratar com o poder público, enfatizando a seriedade do compromisso com a transparência e ética.

“É um tema de extrema relevância nos dias atuais, que tem permeado toda as contratações, inclusive da administração pública, com regras e leis que exigem a existência de um programa de integridade para que a empresa possa contratar com o poder público “, pontuou Mochel.

O secretário também aproveitou a ocasião para apresentar o Plano de Integridade da STC e toda a importância da Secretaria para a implementação da Integridade em todo o Governo do Maranhão.

"Uma das vertentes do controle interno é exatamente a integridade, com isso, a STC ficou responsável por coordenar todo esse processo e a implantação dessa política de integridade no Governo do Maranhão. E nós fizemos o dever de casa e elaboramos o nosso Plano de Integridade, passando por todo esse processo de gestão de riscos e aplicação de controles", explicou Mochel.

Outro aspecto que vem sendo observado pela STC é a atribuição de capacitações aos servidores que serão responsáveis para elaborar e aplicar os planos de integridade nos diversos órgãos do Estado.

"Além disso, a STC também está realizando capacitações para ensinar os responsáveis pelas unidades de integridade dos outros órgãos do Estado a elaborar os seus próprios Planos e Programas de Integridade", concluiu.

Participaram do evento o presidente da EMAP, Gilberto Lins; a consultora de compliance do Porto do Itaqui, Regiane Presot; a gerente de Compliance do Porto do Itaqui, Teresa Nina; o promotor Marco Aurélio, do Ministério Público do Estado do Maranhão; o Dr. José Antônio Freitas, da Controladoria Geral da União (CGU); Celso Gonçalo, presidente do Conselho de Deliberativo do Sebrae, que também representou a Fiema, e o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira.