A Secretaria de Transparência e Controle (STC) participou da ação da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nos municípios de Serrano do Maranhão e Bequimão, entre os dias 25 e 29 de setembro. 

“Em abril, assinamos o Acordo de Cooperação Técnica entre a STC e a DPE, e, nesta semana participamos pela primeira vez da Carreta dos Direitos, nos municípios de Serrano do Maranhão e Bequimão. A presença da STC em ações que fortalecem a cidadania, faz parte do nosso desejo de aproximar os maranhenses do interior do Estado, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade social, e ampliar o diálogo com o Governo do Maranhão”, afirmou o secretário da STC, Raul Cancian Mochel.

Para facilitar o entendimento do cidadão, foram distribuídos materiais didáticos como o Guia do Usuário do Serviço Público e a Cartilha do Novo Portal da Transparência. 

Em Serrano do Maranhão, o secretário adjunto de Transparência, Steferson Lima, esteve presente para realizar orientações sobre o uso do Portal da Transparência bem como tirou as dúvidas da população dos municípios.

Já o ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros, acompanhado do assessor da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), Dárcio Lires, estiveram presentes divulgando ações da OGE e explicando a importância do uso dos canais para fazer elogios, sugestões, pedidos de informação, denúncias e reclamações referentes ao desempenho das atividades dos agentes públicos, órgãos, autarquias e fundações.

Na oportunidade, também foi apresentado aos prefeitos o programa de fomento às ouvidorias municipais, possibilitando a implantação e capacitação de ouvidorias nos municípios visitados. 

"O trabalho das ouvidorias é precisamente o de aproximar o poder público dos cidadãos, permitir ao cidadão um canal para informar como se sente em relação ao serviço público. Ocorre que nem sempre é possível alcançar as populações mais carentes por meio da tecnologia. Pensando nisso é que a STC se juntou a essa já consolidada ação da Defensoria para divulgar os serviços e canais da Ouvidoria Geral do Estado, permitindo que os cidadãos registrassem suas manifestações durante a ação e orientando-os como fazê-lo sempre que necessário”, afirmou o ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros.

A CARRETA DE DIREITOS 

A Carreta dos Direitos é uma iniciativa da DPE que percorre diversos municípios do Maranhão ofertando serviços para a população. Nesta etapa, nas cidades de Serrano do Maranhão e Bequimão foram ofertados atendimento jurídico integral e gratuito nas demandas referentes a registros públicos, divórcio e pensão alimentícia.