A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado, anunciou o calendário de cursos a serem oferecidos pela pasta para o ano de 2024. As capacitações novamente são fruto da parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), cuja a finalidade é a realização de atividades formativas para servidores públicos da Administração Estadual sobre temas relacionados à eficiência, controle e transparência da gestão no âmbito da administração pública.

O cronograma prevê 24 cursos para este ano, com início previsto para 18 de abril e o encerramento em 7 de novembro. Todos os cursos devem ocorrer de forma presencial no auditório Isabel Almeida Ferreira Rêgo, o auditório da STC. 

“O nosso primeiro ano da parceria com a Escola de Governo foi um grande sucesso e, por esse motivo, decidimos ampliar a quantidade de cursos para atender um número ainda maior de servidores. A gestão do governador Brandão sempre priorizou a capacitação dos seus servidores e a STC vem cumprindo com as suas atribuições legais nesse sentido, ajudando-o a cumprir esse plano”, concluiu o secretário Raul Cancian Mochel. 

Dentre as capacitações se destacam o “Implementação, Gestão de Programas e Planos de Integridade”, “A LGPD nas licitações e contratações públicas” e “Governança nas contratações públicas”. 

Além destas novidades ainda serão ofertados os cursos que fizeram sucesso nos anos anteriores como “Curso de Tomada de Contas Especial”, “Gestão e fiscalização de contratos administrativos” e “Curso de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas”.

“Se em 2023 foram concretizados 14 cursos com mais de 600 servidores certificados, a nossa programação para esse ano foi ainda mais ousada com a previsão de 24 cursos e a expectativa de ultrapassar a marca de 1000 certificados emitidos”, afirmou o corregedor-geral do Estado, Daniel Barros.

Confira a grade de cursos para 2024:

18 e 19 - ABRIL - Oficina SIGEF para auditoria (8h às 12h)

22 a 26 – ABRIL - Curso de Processo Administrativo Correcional no âmbito disciplinar (8h às 12h)

7 a 9 - MAIO - Curso Implementação, Gestão de Programas e Planos de Integridade (8h às 12h)

14 e 15 – MAIO - Auditoria de obras públicas (14 - 08h às 12h / 15 - 13h30 às 17h30)

17 – MAIO - A LGPD nas licitações e contratações públicas (8h às 12h)

21 e 22 – MAIO - Curso de Tomada de Contas Especial (8h às 12h)

30 - MAIO - Governança nas contratações públicas - enfoque nos Decretos estaduais

3 a 5 – JUNHO - Gestão e fiscalização de contratos administrativos (8h às 12h)

11 a 13 – JUNHO - Curso de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas em Simetria com a Nova Lei de Licitações (08h às 12h)

13 e 14 – JUNHO - Capacitação de uso do Portal de Transparência e Portal de Dados Abertos (14h às 18h)

18 - JUNHO - Prestação de Contas de Transferências Voluntárias da União (08h às 12h)

20 e 21 – JUNHO - Elaboração de orçamento referencial para obras públicas (08h às 12h)

25 a 28 – JUNHO - Curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar (08h às 12h)

6 a 8 - AGOSTO - Curso Transparência Pública e Controle Externo (08h às 12h) 

13 a 15 - AGOSTO - Curso Sobre Conflito de Interesses (08h às 12h) 

20 e 21 – AGOSTO - Fiscalização de obras públicas (08h às 12h)

27 e 28 - AGOSTO - Curso Blockchain aplicável ao Serviço Público (08h às 12h)

17 a 19 – SETEMBRO - Fiscalização de contratos de terceirização de mão de obra (08h às 12h)

24 e 25 - SETEMBRO - Curso de Tomada de Contas Especial (08h às 12h)

7 a 11 - OUTUBRO - Curso de Processo Administrativo Correcional no âmbito disciplinar (08h às 12h)

15 e 16 - OUTUBRO - Contratação de obras e serviços de engenharia por registro de preço (08h às 12h)

17 – OUTUBRO - Responsabilização do licitante ou do contratado - aplicação de sanções administrativas (08h às 12h)

22 a 25 – OUTUBRO - Curso de Direito Administrativo Disciplinar Militar (08h às 12h)

5 a 7 - NOVEMBRO - Curso de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoas Jurídicas em Simetria com a Nova Lei de Licitações (08h às 12h)