A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) firmou nesta terça-feira (4), na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), o Termo de Cooperação Técnica entre a STC e a DPE/MA, que visa a participação da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) em ações da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Carreta de Direitos. O documento foi assinado pelo secretário de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, e pelo defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, na presença da diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, a defensora pública Débora Alcântara.

A parceria proposta pela STC pretende inserir os serviços de Ouvidoria e Transparência visando aproximar os cidadãos maranhenses - em especial os vulneráveis sociais - do direito de exercerem suas funções de controladores sociais, além de ampliar o diálogo com o Governo do Estado. 

“A iniciativa da STC em acompanhar as viagens da carreta levando ambos os serviços ao encontro da população na capital e no interior do estado, fortalecem o propósito da secretaria e do governador Carlos Brandão: o de trabalhar e governar para todos”, destacou Mochel. 

“A participação da STC fomenta a integração entre a sociedade, aprimora o serviço público e o exercício da cidadania. É o nascimento de uma grande parceria que fortalece o trabalho da defensoria e da nossa carreta”, ressaltou o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado.

A CARRETA

A unidade móvel da Defensoria, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.

A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021. A proposta concorreu com mais de 300 projetos em todo o Brasil.

O veículo é equipado como um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.