A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), em parceria com a Secretaria da Mulher (Semu) e a Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), está avançando para a implantação da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Maranhão. 

Na manhã desta segunda-feira (07), dia em que a Lei Maria da Penha completa 17 anos, o secretário da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), Raul Cancian Mochel, e o ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros, estiveram reunidos com a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, dialogando sobre a implantação da ouvidoria especializada. 

Além do objetivo principal do encontro, também foram alinhadas outras ações que visam o fortalecimento das ouvidorias e um excelente diálogo buscando a interação entre as pastas sobre o Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. 

Na ocasião, o secretário Raul Mochel aproveitou para ressaltar a importância da criação da Ouvidoria de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual: “Alguns Estados estão dando um tratamento especializado às denúncias sobre esse tema, como Minas Gerais, que nós visitamos recentemente e trouxemos algumas ideias a serem aplicadas no Maranhão. Tratar com mais atenção e dar prioridade a este tipo de denúncia é essencial para todos, e como na maior parte das vezes as mulheres não se sentem seguras em denunciar estes crimes, nosso objetivo é salvaguardar o anonimato e dar mais segurança para que as vítimas sintam-se encorajadas a denunciá-los”.

O ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros, concluiu explicando o funcionamento do processamentos das denúncias por conta da nova Ouvidoria: “O nosso objetivo é ter maior independência, e por isso, quando a denunciante reportar o fato, o processo vai ser apurado dentro da STC, por meio da Corregedoria-Geral do Estado, e não mais dentro do órgão em que ocorreu o fato, dando assim maior isenção e autonomia no processo”.