Um dos principais sucessos de inscrições da série de treinamentos realizados pela Secretaria de Transparência e Controle (STC), o Curso de Fiscal de Contratos encerrou a sua segunda turma de 2023 nesta quinta-feira (19).

Idealizado pela Secretaria, por meio da Corregedoria Geral do Estado (COGE), em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a capacitação aconteceu entre  os dias 16 e 19 de outubro e teve adesão de um grande número de servidores do executivo estaduais. 

O curso foi ministrado pelos auditores Clara Maria Ferreira da Fonseca, Luana de Jesus Pereira, Thiago Barros Góes e pelo assessor Ítalo Leão Tajra Reis, no auditório da STC.

O objetivo principal foi capacitar os servidores na análise minuciosa das etapas do cumprimento do objeto contratado, entre o gerenciamento, acompanhamento e a fiscalização da execução até o recebimento do objeto pactuado.

“Fico muito orgulhoso a cada curso que realizamos. Ver o nosso calendário anual cada vez mais robusto e com cursos extras, como esse de Fiscal de Contratos, aumenta ainda mais a sensação de um trabalho que vem sendo bem feito por todos nós da STC”, afirmou o corregedor-geral do Estado, Mauro Rocha. 

O fiscal de contrato é a pessoa pertencente aos quadros da Administração, formalmente designada para acompanhar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato e determinando o que for necessário para regular as faltas ou defeitos observados.

Curso de Fiscal de Contratos

O curso é dividido em cinco unidades, uma a cada dia, e abrange a gestão e fiscalização do contrato na Lei nº 14.133/2021, na IN nº 05/2017 MPDG, do Decreto nº 11.246/2022 e no Decreto nº 9.507/2018; Procedimentos de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Contratual; Disposições Contratuais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; Execução / Inexecução / Liquidação e Pagamento da Despesa / Alterações Contratuais / Rescisão do Contrato Administrativo em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; e Fiscalização de Contrato de Obras.