O Portal da Transparência do Poder Executivo do Estado do Maranhão manteve a nota A na avaliação divulgada nesta segunda-feira (11) pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e foi a instituição melhor avaliada entre os poderes e órgãos estaduais. 

Desde o início de 2022 foram realizadas quatro avaliações e em todas o Portal da Transparência do Governo do Estado obteve a nota A mantendo um índice de qualidade muito alto. 

O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição no período entre 03 de agosto de 2023 a 06 de março de 2024.

Para essa avaliação, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

“O nosso portal tem, reiteradamente, obtido notas altas nas avaliações pelas quais vem passando.  Esses resultados positivos são fruto do trabalho minucioso e incansável que vem sendo feito pela STC para tornar a transparência ativa cada vez mais completa e acessível ao nosso consumidor final, que é o cidadão. Agradeço ao governador Carlos Brandão por nos dar todo o suporte necessário para que possamos realizar os incrementos necessários para alcançarmos esse objetivo”, explicou o secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel.

Para o secretário adjunto de transparência, Steferson Ferreira, é uma enorme satisfação recebemos a informação da liderança do Poder Executivo Estadual no Ranking de Transparência do segundo semestre de 2023, divulgado pela Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis). Este resultado, com o conceito A, reflete nosso compromisso com a transparência e a gestão responsável, evidenciando o esforço contínuo em promover o acesso e a clareza das informações públicas.

“Esta conquista é mais um marco importante na nossa jornada para fortalecer o controle social e a governança. Convidamos a todos para visitar nosso Portal da Transparência para conhecer os detalhes da gestão do Poder Executivo estadual, reafirmamos nosso compromisso com a melhoria contínua e a construção de um governo mais aberto e participativo”, ressaltou.