Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, a Ouvidoria Geral do Estado do Maranhão realizou um evento, na tarde da última quinta-feira (16), no auditório da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), com a participação das ouvidorias setoriais para parabenizar os ouvidores, apresentar o Plano de Ações da OGE para 2023 e também discutir a Instrução Normativa que orientará a atuação dos profissionais de ouvidorias.

“A Ouvidoria Geral é uma unidade de atuação programática da STC que aproxima a Administração Pública do cidadão. Uma das diretrizes da nossa gestão é incentivar o diálogo com as ouvidorias setoriais para aumentar ainda mais a qualidade dos serviços prestados”, afirmou o secretário Raul Cancian Mochel.

O ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros, também enfatizou a importância do encontro para dialogar com as ouvidorias setoriais. “Seguindo a orientação do nosso secretário, buscamos realizar uma troca constante de experiências com nossa rede de ouvidores. Ano passado fizemos reuniões com grupos pequenos de ouvidorias e pudemos identificar pontos onde precisamos evoluir e isso motivou, por exemplo, a criação de uma instrução normativa”, explicou Barros. 

A aplicação da Instrução Normativa é importante porque dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no tratamento das manifestações e pedidos de acesso à informação no âmbito da Ouvidoria e no Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da STC. 

“A nova Instrução Normativa possibilitará a uniformização de procedimentos, além de orientar os novos ouvidores que assumam a função nas novas gestões dos órgãos”, concluiu Barros. 

Na ocasião, o Plano de Ações foi detalhado com as iniciativas a serem realizadas pela Ouvidoria Geral em 2023. Um dos destaques é a implantação da Rede Estadual de Ouvidorias, que tem como objetivo promover a integração das ouvidorias em todos os níveis de atuação, permitindo o compartilhamento de instrumentos disponíveis, experiências e também facilitará o acesso do cidadão aos serviços de ouvidoria. 

Além disso, a OGE deve seguir com a execução de cursos e treinamentos sobre temas importantes como a Lei de Acesso à Informação bem como o uso dos sistemas e-OUV e e-SIC.

Por fim, foi aberto um espaço para que os representantes das ouvidorias setoriais dessem sua contribuição para a melhoria do serviço, com várias sugestões de parcerias e fortalecimento das ouvidorias como um todo.

A ouvidora da Secretaria de Educação, Samira Simas, aproveitou para elogiar a iniciativa e comentar um pouco de como foi o encontro: “Estou muito feliz por este momento oportunizado pela STC e pela Ouvidoria Geral do Estado. É o momento de confraternizarmos e alinharmos os nossos projetos e propostas ao longo de 2023. Nós temos feito muitas parcerias que alinham a política que buscamos que toda a Rede de Ouvidorias tenha, que é a transparência, o controle social e a oportunidade do cidadão estar perto das nossas Instituições”.

O encontro contou com a participação das Ouvidorias dos seguintes órgãos: SEMU, DPE/MA, SECTI, INMEQ, SINFRA, SEDUC, EGMA, SEINC, SEGEP, CAEMA, SECAP, PGE, AGERP, PROCON/MA, SECID, ITERMA, OUVI, SEAP, EMAP, FUNAC, EMSERH, UEMA, DETRAN, CASA CIVIL, CAEMA e JUCEMA.