Em mais uma parceria entre a Secretaria de Transparência e Controle (STC) e a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), o Curso Fiscal de Contratos está com as inscrições abertas a partir de hoje até o dia 19 de junho. Vale lembrar que o curso será realizado no período de 20 a 23 de junho, no auditório da STC, das 8h às 12h.

O curso realizado pela STC, por meio da Corregedoria Geral do Estado (COGE), será ministrado pelos auditores Clara Maria Ferreira da Fonseca, Luana de Jesus Pererira, Thiago Barros Goes e pelo assessor Italo Leão Tajra Reis.

O público alvo é composto por servidores do Poder Executivo Estadual dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta e tem como objetivo principal capacitar servidores públicos na análise minuciosa das etapas do cumprimento do objeto contratado, entre o gerenciamento, acompanhamento e a fiscalização da execução até o recebimento do objeto pactuado.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de junho, por meio do e-mail da Corregedoria: corregedoria@stc.ma.gov.br, pelo Whatsapp (98) 98407-5130 ou, ainda, via ofício.

Programação

Unidade 1: Gestão e Fiscalização do Contrato na Lei nº 14.133/2021, na IN nº 05/2017 MPDG, do Decreto nº 11.246/2022 e no Decreto nº 9.507/2018. 

Unidade 2: Procedimentos de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Contratual.

Unidade 3: Disposições Contratuais em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Unidade 4: Execução / Inexecução / Liquidação e Pagamento da Despesa / Alterações Contratuais / Rescisão do Contrato Administrativo em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. 

Unidade 5: Fiscalização de Contrato de Obras.