A partir desta terça-feira (15), o Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC) passará por uma mudança na forma de acesso. Como forma de aprimorar a segurança e a eficiência na tramitação de informações, o sistema será integrado ao sistema do programa GOV.BR.

Além da segurança, essa importante atualização visa garantir um processo ainda mais ágil e seguro para os cidadãos que utilizam o e-SIC. Vale ressaltar que o sistema é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC), por meio da Ouvidoria Geral do Estado. 

De acordo com o Secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, a STC tem buscado implementar ações práticas que fortaleçam e incentivem o controle social. “Logar no e-SIC por meio do gov.br vai garantir ainda mais segurança e praticidade no acesso às informações públicas, facilitando o acompanhamento de pedidos e a transparência das ações governamentais com autenticidade e confiança”, destacou. 

Para o Ouvidor-Geral do Estado, Raimundo Oliveira, a proteção dos dados pessoais e sensíveis dos solicitantes é uma prioridade para a STC. “Queremos garantir que as informações sejam tratadas com a máxima confidencialidade e que o processo de solicitação de acesso à informação seja mais seguro. Além disso, essas mudanças visam simplificar e tornar mais intuitivo o uso do sistema. Estamos confiantes de que essas melhorias não apenas fortalecerão a transparência do governo, mas também aumentarão a confiança do cidadão no sistema”, concluiu.

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Estadual. O cidadão ainda pode entrar com recursos sem burocracia.

PASSO A PASSO

Quando o usuário entrar na página inicial do e-SIC, deverá clicar em um link que redirecionará a plataforma www.gov.br/pt-br e em seguida o cidadão deve criar um cadastro via CPF e senha associada, o que garante a segurança do acesso. 

Após esse login, o usuário voltará automaticamente à tela do e-SIC onde poderá acessar todas as funcionalidades do sistema normalmente. 

Para as pessoas jurídicas e membros do Ministério Público do Estado do Maranhão, o acesso ao e-SIC permanece inalterado. 

Caso hajam dúvidas, o usuário deverá entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Estado através dos contatos: (98) 98405-2089 / 98406-3837 ou pelo e-mail ouvidoriageral@stc.ma.gov.br

Acesse o MANUAL DE ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (e-SIC) clicando aqui.