Na tarde da última quinta-feira (10), foi realizada a 2ª Reunião de Ouvidorias do Estado, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento marcou assinatura do protocolo de intenções para a reativação da Rede de Ouvidorias do Estado do Maranhão, na ocasião, batizada de “Redoma”.

O objetivo é integrar as Ouvidorias das três esferas governamentais (municipal, estadual e federal) e fortalecer suas atividades, promovendo a transparência pública e o controle social em todo o Maranhão por meio de intercâmbio de ideias, experiências e soluções. O plano é incluir ouvidorias municipais, dos poderes do Estado (Legislativo, Executivo e Judiciário), do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais.

Além da assinatura do Protocolo de Intenções, a reunião serviu para fazer encaminhamentos, como a aprovação da logomarca da referida rede, além da criação de um calendário para encontros futuros. 

“Com a reativação da Redoma, vamos fortalecer as ouvidorias mutuamente a partir de uma maior interação e da troca de experiências. Dessa forma, a atuação das ouvidorias vai ser aprimorada cada vez mais”, afirmou o ouvidor-geral do Estado, Daniel Barros. 

Em busca de partilhar experiências, fomentar métodos e serviços que aproximem a população das instituições, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, por meio da Ouvidoria Geral do Estado, apresentou projetos voltados para as ouvidorias municipais e a implantação da Ouvidoria Especial de Prevenção e Combate ao Assédio. 

“A iniciativa da retomada da Rede de Ouvidorias deve trazer um benefício ainda maior para o Maranhão levando a uma maior efetividade na prestação de serviços em prol da população. O intercâmbio de ideias é muito importante para aprimorar os processos e atingir os objetivos estabelecidos”, concluiu o secretário da STC, Raul Cancian Mochel.

O encontro contou com a participação de ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais. Também fizeram parte da mesa os ouvidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Marcelino Everton; do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), desembargador José Evandro de Souza; do TCE-MA, conselheiro Álvaro César Ferreira; do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Procuradora Sandra Elouf; e, da Ouvidoria-Geral do Estado, Daniel Barros; e o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Antonio de Carvalho Freitas.