STC promove curso sobre Tomada de Contas Especial

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31/05/2022

A Secretaria Estadual de Transparência e Controle, por meio da Corregedoria Geral do Estado, iniciou na manhã desta terça-feira (31), no laboratório de informática da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Curso de Tomada de Contas Especial.

O corregedor-geral do estado, Mauro Costa da Rocha, deu as boas-vindas aos participantes do curso e destacou a necessidade de aprimoramento contínuo dos servidores estaduais e a importância de dominar todo o processo de Tomada de Contas Especial para a gestão pública. 

O secretário da STC, Raul Cancian Mochel, também participou da abertura do curso e reforçou a importância da parceria da Secretaria com o TCE. “A STC sempre busca essa capacitação dos agentes públicos com a promoção de diversos cursos. Acredito que a retomada presencial desses cursos é primordial para aumentar a eficácia da Administração Pública. Queria também aproveitar a oportunidade para agradecer a equipe do TCE que disponibilizou o espaço para a realização desse evento”. 

O principal objetivo do curso é capacitar os servidores do Poder Executivo Estadual dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, proporcionando aos participantes conhecimentos técnicos sobre os conceitos e procedimentos envolvidos em uma tomada de contas especial. 

O curso, que se estende até o dia 02 de junho, será ministrado pela auditora do Estado, Gabriela Freitas Maia Alves e pela assessora especial da Corregedoria Geral do Estado, Ana Eliza Baima dos Santos. 

Além do objetivo principal o curso também busca evidenciar as situações em que a tomada de contas especial deve ser instaurada e as consequências da omissão no dever de instaurá-la;  Expor os requisitos prévios à instauração da tomada de contas especial, bem como trabalhar as competências necessárias à correta apuração e instauração de uma tomada de contas especial; apresentar as fases e o fluxo do processo de TCE, bem como o papel de cada participante; e detalhar os motivos de instauração e os elementos fáticos e jurídicos essenciais do processo; entre outros.