STC participa de evento sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa

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11/05/2022

Na tarde da última terça-feira (10), a Secretaria de Transparência e Controle, representada pelo secretário Raul Cancian Mochel, integrou a mesa da primeira edição do DIÁLOGOS PGE em 2022, que tratou sobre “A Nova Lei de Improbidade Administrativa”. 

O Diálogos PGE é um ciclo de debates sobre temas contemporâneos e transversais que envolvem Direito, Política, Estado e Advocacia Pública com a presença de figuras de renome nacional e local, organizada pela Procuradoria Geral do Estado.

A abertura dos trabalhos foi feita pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e contou com a presença do chefe da Casa Civil do Estado, Sebastião Madeira; do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, e do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau entre outras autoridades.

“É uma honra participar da reabertura do Diálogos PGE com a retomada dos eventos presenciais e de certa forma representar o Governo do Maranhão. Fazer parte de uma discussão de alto nível sobre um tema importante para a Administração Pública é gratificante não só para mim como para os servidores da STC que estiveram presentes no evento e puderam agregar conhecimento”, afirmou Raul Cancial Mochel.  

O procurador do Estado de Minas Gerais, Barney Bichara, abriu as palestras explicando as mudanças adotadas pela lei que alterou a Lei de Improbidade Administrativa e também aproveitou a ocasião para discutir as polêmicas acerca de alguns de seus artigos. 

Por outro lado, a promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MPMA (CAO-ProAd), Nahyma Ribeiro Abas, discutiu o tema apresentando as óticas do Ministério Público e da advocacia pública sobre o assunto. 

O debate foi mediado pelo subprocurador-geral adjunto do estado e coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa da PGE-MA, Alexandre Pereira.