STC discute melhorias na transparência com o MPMA

Secretário e representantes da STC se reúnem com MPMA
4/05/2022

Na última segunda-feira (2), a Secretaria de Estado de Transparência e Controle promoveu uma reunião com o Ministério Público do Maranhão para tratar sobre a transparência de informações no processo de contratação de organizações sociais que prestam serviços públicos ao Governo do Maranhão.  

Na ocasião, o secretário de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, juntamente do secretário adjunto de Transparência, Steferson Ferreira e do auditor Fernando Moreira, recebeu das coordenadoras dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, as promotoras de justiça Glória Mafra e Nahyma Abas, um ofício solicitando medidas que aprimorem a transparência nas contratações com organizações sociais.  

No documento, o MP encaminhou um checklist contendo a estrutura das informações que precisam ser disponibilizadas pela Secretaria. Um dos pedidos feitos pelas promotoras foi a criação de uma comissão de trabalho e estudos para o levantamento das leis e normas relacionadas a transparência dessas informações e a implementação de medidas.

“A STC vai analisar com cuidado cada um dos itens listados pelo Ministério Público e devemos observar os apontamentos e buscar sempre o meio mais transparente para informar a todos dos critérios utilizados para as contratações em todas as fases do processo. As portas da STC estão abertas para solicitações que visem melhorar a eficácia dos processos”, afirmou o secretário Raul Mochel.

Aditivo

Na reunião também foi discutido um aditivo ao termo de cooperação do Ministério Público com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle, que permite o acesso de promotores de justiça, com login e senha, ao E-SIC (Sistema Eletrônico de Informações).

Com o aditivo, servidores do MPMA, pelo menos um por promotoria, também poderão ter acesso ao E-SIC, a fim de agilizar as demandas por informações da instituição ministerial.