22/06/2016

Instruções Normativas STC

2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 002, DE 24 DE MAIO DE 2021.
Altera dispositivos da Instrução Normativa STC nº 001, de 14 de maio de 2018, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 001, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Institui e disciplina o uso do Sistema de Gestão de Contratos – CONTRATTA como sistema eletrônico de informações dos contratos celebrados no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão e dá outras providências.

2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 04, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.
Institui e regulamenta o uso de aplicativo de mensagens WhatsApp para comunicação de atos dos processos correcionais que tramitam nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 03, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.
Institui e regulamenta o uso de plataformas de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real para a realização de atos processuais à distância, na instrução de processos correcionais que tramitam no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
Altera a redação do art. 6º da Instrução Normativa STC/MA nº 01/2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
Institui o Sistema Informatizado de Auditorias (SIA) como ferramenta de gerenciamento de procedimentos de auditorias e outros serviços no âmbito da Auditoria-Geral do Estado (AGE) e dá outras providências.

2018

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 001, DE 14 DE MAIO DE 2018.
Institui a segunda versão do Sistema Interno de Supremacia, denominado SUPREMA 50, como sistema eletrônico de gerenciamento de informações acerca de processos de tomada de contas especial instaurados no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão e dá outras providências.

2016

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2016.
Institui o Sistema Interno de Supremacia – SUPREMA como sistema eletrônico de gerenciamento de informações acerca de processos de tomada de contas especial instaurados no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 001, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão a gratuidade do serviço de busca e fornecimento da informação e o recolhimento ao erário do ressarcimento quanto aos serviços e materiais utilizados na reprodução de documentos, fornecimento de mídia optica e/ou postagens para o cumprimento da Lei Estadual nº 10.217, de 23 de março de 2015.

2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Instrução Normativa STC/MA Nº 004, de 28 de Outubro de 2015, que institui mecanismo de controle sobre a aplicação de recursos pelas Organizações Sociais – OS e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, prestadoras de serviços ao Poder Executivo do Estado do Maranhão na área da saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 004, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Institui mecanismo de controle sobre a aplicação de recursos pelas Organizações Sociais – OS e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, prestadoras de serviços ao Poder Executivo do Estado do Maranhão na área da saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 003, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
Institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 002, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão o padrão de publicação do Extrato de Termo de Contrato, Convênios e outros instrumentos congêneres, bem como a redação de Termos de Ratificação de Dispensa ou de Inexigibilidade de licitação e Termos Aditivos a ser seguido pelos órgãos estaduais e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA STC Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão a vedação a prática de nepotismo.