12/02/2020

Licitações 2020

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 – CSL/STC

A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE – STC, através de sua Pregoeira, instituída pela Portaria Nº 84 de 26 de Novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 03 de Dezembro de 2019, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo MENOR PREÇO, às 15:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2020, na sala de oitiva, localizada na sede da STC, rua 44 (Mexiana), Quadra 18, n.º 35 – Calhau, subsolo, nesta Capital, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de segurança e vigilância armada, diurna e noturna, para suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Transparência e Controle-STC, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, na forma da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, subsidiariamente à Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, aplicando-se também, os procedimentos determinados pelo Decreto 3.555/200, pela Lei Complementar Nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação – CSL/STC, na rua 44 (Mexiana), Quadra 18, n.º 35 – Calhau, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 13h às 19h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente ou por intermédio do site de Compras Governamentais do Estado do Maranhão, http://www.compras.ma.gov.br. Caso o Edital seja retirado na STC, o licitante deverá trazer um CD-ROM ou Pen Drive onde serão gravados o Edital e seus Anexos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Aviso: AVISO DE LICITAÇÃO_Pregão 001-2020 CSL-STC
Resposta à impugnação: RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO