22/06/2016

Instruções Normativas STC

2020

Institui e regulamenta o uso de plataformas de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real para a realização de atos processuais à distância, na instrução de processos correcionais que tramitam no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Altera a redação do art. 6º da Instrução Normativa STC/MA nº 01/2020.

Institui o Sistema Informatizado de Auditorias (SIA) como ferramenta de gerenciamento de procedimentos de auditorias e outros serviços no âmbito da Auditoria-Geral do Estado (AGE) e dá outras providências.

2018

Institui a segunda versão do Sistema Interno de Supremacia, denominado SUPREMA 50, como sistema eletrônico de gerenciamento de informações acerca de processos de tomada de contas especial instaurados no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão e dá outras providências.

2016

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 002, DE 05 DE MAIO DE 2016.

    Institui o Sistema Interno de Supremacia – SUPREMA como sistema eletrônico de gerenciamento de informações acerca de processos de tomada de contas especial instaurados no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão e dá outras providências.

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA STC/MA Nº 001, DE 19 DE ABRIL DE 2016.

    Regulamenta no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão a gratuidade do serviço de busca e fornecimento da informação e o recolhimento ao erário do ressarcimento quanto aos serviços e materiais utilizados na reprodução de documentos, fornecimento de mídia optica e/ou postagens para o cumprimento da Lei Estadual nº 10.217, de 23 de março de 2015.

2015