07/07/2021

STC publica portaria com novas medidas temporárias adotadas pelo órgão para o enfrentamento da Covid-19

Nesta quarta-feira (7), a Secretaria de Transparência e Controle (STC) publicou a Portaria nº 38/2021 – GAB/STC, que traz novas medidas relacionadas ao funcionamento dos setores que compõem o órgão e ao regime de trabalho dos servidores que integram o grupo de risco. As deliberações estão alinhadas ao que determinou o Decreto nº 36.829, de 2 de julho de 2021, cujas medidas estão em vigor desde o dia 6 de julho de 2021.

De acordo com a Portaria, a lotação de cada setor não poderá ultrapassar 80% de sua capacidade física, podendo, para isso, ser adotada escala de revezamento de servidores para o trabalho presencial.

O documento também prevê a dispensa do trabalho presencial para o grupo de risco nos casos em que os servidores não puderem tomar a vacina por orientação médica devidamente comprovada.

Devem retornar ao trabalho presencial os servidores pertencentes ao grupo de risco que já receberam a vacina contra a Covid-19 há mais de 30 dias e aqueles que, mesmo abrangidos pelos Planos Nacional e Estadual de Imunização, tenham se recusado a receber doses da vacina.

Além disso, as gestantes devem permanecer em teletrabalho enquanto durar a emergência de saúde pública, mesmo que já tenham recebido a vacina.