07/06/2021

Nova portaria da STC dá orientações ao grupo de risco sobre retorno ao trabalho presencial

Por meio da Portaria nº 29/2021 – GAB/STC, de 7 de junho, a Secretaria de Transparência e Controle (STC) repassou novas orientações sobre o retorno ao trabalho presencial para os servidores do grupo de risco que atuam no órgão. As medidas obedecem ao Decreto nº 36.773, de 4 de junho de 2021.

Segundo a Portaria, os servidores que compõem o grupo de risco deverão permanecer afastados até o dia 14 de junho de 2021, com exceção dos que já receberam a vacina contra a Covid-19 há mais de 30 dias e dos servidores que, mesmo abrangidos pelos Planos Nacional e Estadual de Imunização, tenham se recusado a receber doses da vacina. Estes, além de retornar às atividades presenciais, deverão assinar Termo de Responsabilidade.

Além disso, o documento também prevê que as gestantes permaneçam em teletrabalho enquanto durar a emergência de saúde pública, mesmo que já tenham recebido a vacina.