15/10/2020

STC conclui curso a distância de Tomada de Contas Especial com quase 100 servidores capacitados

Na última sexta-feira (9), a Secretaria de Transparência e Controle (STC) finalizou o Curso Básico de Tomada de Contas Especial, na modalidade a distância, destinado a servidores do Poder Executivo Estadual do Maranhão. Através do sistema Tutor, plataforma desenvolvida pela Secretaria Adjunta de Transparência (Seatran), os inscritos puderam ter acesso a videoaulas. No total, 90 servidores concluíram o curso.

“As capacitações, oferecidas com frequência pela Transparência, por meio da Corregedoria Geral do Estado (Coge), passaram de presenciais para a distância por conta da pandemia. Ressalto que só utilizamos pessoal e recursos tecnológicos do próprio Estado nessa adaptação, sem onerar os cofres públicos”, afirmou a secretária de Estado de Transparência e Controle, Lílian Guimarães.

Próximos cursos

A capacitação em Processo Administrativo Disciplinar, com inscrições encerradas, começou nessa terça-feira (13) com 224 inscritos. Já o curso de Processo Administrativo Sancionador de Entes Privados estará com inscrições abertas no dia 3 de novembro.

As inscrições estão sendo realizadas através de link publicado no site da STC (www.stc.ma.gov.br). Os servidores devidamente inscritos recebem os dados para acesso ao sistema Tutor por meio dos contatos apresentados no formulário de inscrição. Ao final do curso, após aplicação de atividade, os participantes recebem certificado de conclusão.

Calendário

Curso de Processo Administrativo Disciplinar
Inscrições: encerradas
13 de outubro – Módulo I: Procedimentos Disciplinares em Espécie
20 de outubro – Módulo II: Prática Processual em Processo Administrativo Disciplinar
27 de outubro – Módulo III: Juízo de Admissibilidade no Processo Administrativo Disciplinar
29 de outubro – Módulo IV: Infrações Disciplinares previstas na Lei Estadual nº 6.107/94
3 de novembro – Módulo V: Enfrentamento das Provas no Processo Administrativo Disciplinar
5 de novembro – Módulo VI: Precedentes Jurisprudenciais em Matéria Disciplinar
10 de novembro – Módulo VII: O Instituto da Prescrição nos Procedimentos Disciplinares

Curso de Processo Administrativo Sancionador de Entes Privados
Inscrições: de 3 a 16 de novembro de 2020
17 de novembro – Módulo I: Considerações Iniciais acerca da Lei Anticorrupção e Juízo de Admissibilidade
24 de novembro – Módulo II: Atos Lesivos da Lei Anticorrupção
1º de dezembro – Módulo III: Prática Processual do Processo Administrativo de Responsabilização e o Decreto Estadual nº 31.251/2015