01/09/2020

Em nova plataforma virtual, Transparência oferece capacitações a distância para servidores públicos do Estado do Maranhão

Entre os cursos disponibilizados estão Tomada de Contas Especial, Processo Administrativo Disciplinar e Processo Administrativo Sancionador de Entes Privados

A Secretaria de Transparência e Controle (STC), por meio da Corregedoria Geral do Estado (Coge), vai ofertar cursos a distância para servidores públicos do Poder Executivo Estadual do Maranhão. Através de sistema recém-desenvolvido pela secretaria, os interessados terão acesso ao conteúdo on-line, em formato de videoaula, mediante inscrição.

“Por conta da pandemia, tivemos que adequar a nossa forma de trabalhar. A nova plataforma virtual reflete essa mudança. Através dela, possibilitaremos que os servidores continuem recebendo treinamento, apesar das restrições que o momento nos impõe. Servidores mais capacitados só geram benefícios para a Administração”, avaliou a secretária de Estado de Transparência e Controle, Lílian Guimarães.

O Curso Básico de Tomada de Contas Especial, um dos treinamentos oferecidos por meio da plataforma, está com inscrições abertas até o dia 11 de setembro. Já as capacitações de Processo Administrativo Disciplinar e Processo Administrativo Sancionador de Entes Privados estarão com inscrições abertas nos dias 25 de setembro e 25 de outubro, respectivamente.

As inscrições serão realizadas através de link publicado no site da STC (www.stc.ma.gov.br). Os servidores devidamente inscritos receberão os dados para acesso ao sistema por meio dos contatos apresentados no formulário de inscrição. Ao final do curso, após aplicação de atividade, os participantes receberão certificado de conclusão.

Calendário

Curso Básico de Tomada de Contas Especial
Inscrições: de 1º a 11 de setembro de 2020
16 de setembro – Módulo I: Legislação Aplicável, Disposições Preliminares, Conceito, Distinções e Comissão de Tomada de Contas Especial
23 de setembro – Módulo II: Instauração da Tomada de Contas Especial
30 de setembro – Módulo III: Institutos, Formalização, Fluxo e Sanções
1º de outubro – Módulo IV: Conclusão da Tomada de Contas Especial

Curso de Processo Administrativo Disciplinar
Inscrições: de 25 de setembro a 10 de outubro de 2020
13 de outubro – Módulo I: Procedimentos Disciplinares em Espécie
20 de outubro – Módulo II: Prática Processual em Processo Administrativo Disciplinar
27 de outubro – Módulo III: Juízo de Admissibilidade no Processo Administrativo Disciplinar
29 de outubro – Módulo IV: Infrações Disciplinares previstas na Lei Estadual nº 6.107/94
3 de novembro – Módulo V: Enfrentamento das Provas no Processo Administrativo Disciplinar
5 de novembro – Módulo VI: Precedentes Jurisprudenciais em Matéria Disciplinar
10 de novembro – Módulo VII: O Instituto da Prescrição nos Procedimentos Disciplinares

Curso de Processo Administrativo Sancionador de Entes Privados
Inscrições: de 25 de outubro a 10 de novembro de 2020
17 de novembro – Módulo I: Considerações Iniciais acerca da Lei Anticorrupção e Juízo de Admissibilidade
24 de novembro – Módulo II: Atos Lesivos da Lei Anticorrupção
1º de dezembro – Módulo III: Prática Processual do Processo Administrativo de Responsabilização e o Decreto Estadual nº 31.251/2015