23/03/2020

Nota da STC

A Secretaria de Transparência e Controle (STC), atendendo ao Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 35.678, de 22 de março de 2020, informa que as atividades do órgão estarão suspensas a partir de segunda-feira (23). Demandas endereçadas à STC devem ser enviadas para o e-mail gabinete@stc.ma.gov.br ou tratadas através dos telefones (98) 99961-3696 (Chefia de Gabinete) e (98) 98876-1703 (Serviço de Protocolo).

Comunicamos ainda que os prazos processuais em geral, inclusive de manifestações de ouvidoria (e-OUV) e pedidos de acesso à informação (e-SIC), no âmbito do Poder Executivo do Estado do Maranhão, e o acesso aos autos físicos de processos administrativos estão suspensos por 15 (quinze) dias, considerando o disposto no Art. 1°, inciso IV, do Decreto nº 35.677. Novas manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação devem ser apresentadas via sistemas (e-OUV e e-SIC), telefone ou e-mail, assim como o acompanhamento destas e de demandas anteriores.

e-OUV: www.ouvidorias.ma.gov.br
e-SIC: www.e-sic.ma.gov.br
E-mail: ouvidoria@stc.ma.gov.br
Telefones: (98) 98405 2089 || (98) 98406 3837
Atendimento por telefone: de segunda a sexta, das 8h às 18h