21/02/2020

Governo do Maranhão avança em modernização dos sistemas de controle interno e de controle social

Além de investimentos na área de Tecnologia da Informação, as melhorias contemplam também o aperfeiçoamento de pessoal através da promoção de cursos de capacitação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transparência e Controle (STC), deu passos importantes no fortalecimento da transparência, ouvidoria, controle interno e corregedoria, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos últimos 12 meses. Entre as melhorias estão a criação e atualização de sistemas informatizados para gerenciamento de processos e o aumento na oferta de treinamentos direcionados aos servidores do Estado.

“Fazendo um balanço desses 12 meses na STC, posso afirmar que a informatização dos processos contribui muito para o aumento da eficiência no setor público. Temos buscado modernizar sem perder de vista a economicidade, utilizando, para isso, ferramentas livres e gratuitas e, em todas as áreas, equipe técnica própria, capacitada e comprometida”, disse a secretária de Estado de Transparência e Controle, Lílian Guimarães.

Secretária Lílian apresentou algumas ações da pasta durante reunião de balanço, realizada no final do ano passado (Foto: Ascom STC)

Para a gestora, a modernização deve andar de mãos dadas com a capacitação de servidores. “Difundir conhecimento é necessário, tanto para ensinar servidores a operarem as soluções em TI que desenvolvemos quanto para manter nosso pessoal atualizado sobre assuntos pertinentes às atividades que realizam ou poderão realizar”, ressaltou.

Em 2019, o Portal da Transparência passou por adaptação para integração com o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Sigef/MA), o que possibilitou o compartilhamento de dados, e foi aprimorado o Sistema Interno de Supremacia (Suprema50), ferramenta de gestão de processos de Tomada de Contas Especial que foi integrada ao sistema e-TCEspecial, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

No mesmo ano, foi atualizado o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual do Maranhão (e-OUV), espaço destinado ao cadastramento de manifestações pelo cidadão (denúncia, reclamação, solicitação, sugestão e elogio). Até o momento, o e-OUV registrou a conclusão de 97% das demandas recebidas. Foi implantado ainda o sistema de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), facilitando à Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) acompanhar o andamento dos pedidos de acesso à informação – que, em 2019, obtiveram tempo médio de resposta de 14 dias, prazo inferior aos 20 dias previstos na LAI.

Estão sendo realizadas ações de aproximação do Estado, por meio da STC, com órgãos de controle como o TCE, Tribunal de Contas da União no Maranhão (TCU-MA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Controladoria-Geral da União (CGU) e Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Luís. A ampliação do diálogo entre essas instituições tem fortalecido as parcerias firmadas entre elas, o que contribui para a defesa do patrimônio público e incremento da transparência da gestão.

No início deste ano, começou a funcionar a nova versão do Sistema Logari, ferramenta que passou a ser o único meio de encaminhamento das demonstrações e relatórios contábeis. Além disso, estão em fase de testes a nova versão do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) e o recém-desenvolvido Sistema de Auditoria (SIA), instituído pela Instrução Normativa STC/MA nº 01/2020, que vai informatizar os processos de auditoria interna do Estado, trazendo melhor gestão dos processos, maior controle dos prazos, melhoria dos fluxos de trabalho e padronização.

O aperfeiçoamento de servidores do Estado também foi uma das tônicas nos últimos 12 meses. Do ano passado até este mês, a STC realizou cursos e treinamentos que totalizaram mais de 500 participações. Além das capacitações, a pasta também promoveu o 1º Seminário de Controle Interno e Transparência no Combate à Corrupção. O evento, que contou com a parceria e apoio de outras instituições, trouxe palestrantes da CGU, TCU, TCE e Observatório Social do Brasil.