22/05/2012

Maranhão contribui com Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social

A auditora geral do Estado, Maria Helena de Oliveira Costa, faz um balanço positivo da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O encontro resultou na elaboração de 80 propostas/diretrizes que irão subsidiar o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social.

Para Maria Helena Costa, além desse importante avanço para a construção do Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, a Consocial, encerrada no domingo (20), em Brasília, oportunizou o exercício da cidadania, com a participação de representantes de diversos segmentos sociais.

“O Maranhão deu uma importante contribuição nesse processo, com participação ativa dos 47 delegados estaduais, representantes do poder público, conselhos de políticas públicas e da sociedade civil organizada”, ressaltou Maria Helena Costa que, acompanhada da coordenadora executiva estadual da Consocial, Ielma Moreira, comandou a delegação maranhense.

Até a participação na etapa nacional, o Maranhão realizou 19 conferências regionais e uma grande conferência estadual. Os eventos foram coordenados pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
Ao fim do encontro nacional, os 1,2 mil delegados elegeram 80 propostas, tendo como base os seguintes eixos: Diretrizes para a Prevenção e o Combate à Corrupção, Promoção da Transparência Pública e Acesso à Informação e Dados Públicos, Mecanismos de Controle Social, Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública, Atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como Instâncias de Controle, entre outros.
Com isso, será construído o Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social. O documento deve ser encaminhado à União a fim de que as ideias possam se transformar em políticas públicas, projetos de lei e, até mesmo, passem a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.
“As propostas que foram priorizadas nesta etapa nacional são resultado da experiência de cada um e enriqueceram nosso debate”, destacou a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU), Vânia Vieira.
Fonte: SECOM